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Despacho - 2 - SELEG - (330875)
Apr 22, 2026 6:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 1 - SELEG - (330876)
Apr 22, 2026 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

PDL 443/2026
Apr 15, 2026 5:21 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.

REQ 2758/2026
Apr 22, 2026 5:07 PM

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2588/2022, que "Denomina Praça Cristo Redentor a área situada em frente aos lotes 28, 30, 32, 58, 60, 62 e na lateral do lote 78 da Quadra 30 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II."

PDL 444/2026
Apr 22, 2026 12:17 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ANTÔNIO DE AQUINO FILHO

REQ 2757/2026
Apr 22, 2026 5:07 PM

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de maio de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a Lei Complementar nº 1.044, de 02 de abril de 2025 e o Decreto nº 48.416, de 25 de março de 2026.

Despacho - 2 - SACP - (330878)
Apr 22, 2026 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar a pertinência da espécie da proposição legislativa apresentada. Brasília, 22 de...

Despacho - 2 - SACP - (330877)
Apr 22, 2026 6:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2026. ...