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Despacho - 10 - SELEG - (83538)
Nov 18, 2024 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 10 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico...

Consulta - 508/2023 - SELEG - (83519)
Nov 18, 2024 11:46 AM
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83521)
Nov 20, 2024 8:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 (Autoria: Deputado Pepa) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83520)
Nov 18, 2024 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 192/2023 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83522)
Nov 18, 2024 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 2544/2022 (Autoria: Deputado Iolando) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Portaria GMD - 374/2023 - Cancelado - GTS - (83524)
Nov 18, 2024 11:46 AM
Despacho - 3 - CESC - (83523)
Nov 20, 2024 8:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 170, de 10 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83507)
Nov 20, 2024 8:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...