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Anexo - I - CEOF - (328459)
Mar 26, 2026 6:00 PMOfício - CDESCTMAT - (328419)
Mar 26, 2026 5:07 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328418)
Mar 26, 2026 5:06 PMDespacho - 7 - SACP - (328421)
Mar 26, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo de emenda de admissibilidade de 27/03 a 06/04, conforme art....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328431)
Mar 26, 2026 5:28 PMAnexo - IV - CEOF - (328462)
Mar 26, 2026 6:01 PMAnexo - III - CEOF - (328461)
Mar 26, 2026 6:00 PMOfício - CDESCTMAT - (328409)
Mar 26, 2026 5:00 PMDespacho - 5 - CTMU - (328417)
Mar 26, 2026 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 3 - SACP - (328415)
Mar 26, 2026 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído. Brasília, 26 de março de 2026. euza costa 11928 Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CDESCTMAT - (328428)
Mar 26, 2026 5:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328427)
Mar 26, 2026 5:21 PMAnexo - I - CEOF - (328463)
Mar 26, 2026 6:10 PMDespacho - 6 - CTMU - (328412)
Mar 26, 2026 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 6 - CTMU - (328410)
Mar 26, 2026 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 2 - SELEG - (328321)
Mar 26, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de março de 2026. MANOEL...
Ofício - CDESCTMAT - (328424)
Mar 26, 2026 5:16 PMDespacho - 6 - SACP - (328423)
Mar 26, 2026 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328438)
Mar 26, 2026 5:43 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328448)
Mar 26, 2026 5:53 PMDespacho - 5 - CTMU - (328413)
Mar 26, 2026 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 5 - CTMU - (328414)
Mar 26, 2026 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 1 - SELEG - (328411)
Mar 26, 2026 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2023/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 6 - SACP - (328426)
Mar 26, 2026 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...
Despacho - 6 - SACP - (328430)
Mar 26, 2026 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...
Despacho - 7 - SACP - (328437)
Mar 26, 2026 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...
Ofício - CDESCTMAT - (328439)
Mar 26, 2026 5:43 PMOfício - CDESCTMAT - (328457)
Mar 26, 2026 6:00 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328456)
Mar 26, 2026 5:58 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328468)
Mar 26, 2026 6:25 PMAnexo - III - CEOF - (328465)
Mar 26, 2026 6:12 PMRedação Final - CEOF - (328467)
Mar 26, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2132/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...
PL 2234/2026
Mar 25, 2026 3:52 PMAltera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328496)
Mar 27, 2026 8:17 AMPL 2235/2026
Mar 25, 2026 3:58 PMAltera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328499)
Mar 27, 2026 8:24 AMPL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PMAltera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328501)
Mar 27, 2026 8:29 AMPL 2229/2026
Mar 24, 2026 5:49 PMAltera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.