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PL 2901/2002
Nov 11, 2024 12:21 PMDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2905/2002
Nov 11, 2024 12:21 PMINSTITUI A REVISÃO PEDAGÓGICA PARA OS CURSOS DE VIGILANTE, E RETIRA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO A INSCRIÇÃO DA NOTA DE APROVEITAMENTO.
PLC 1642/2002
Nov 11, 2024 12:21 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2906/2002
Nov 11, 2024 12:21 PMTORNA COMPULSÓRIA A MATRÍCULA DO MESMO TURNO DE IRMÃOS REGISTRADOS NA MESMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.