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IND 3363/2015
Nov 11, 2024 10:57 PMSugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas - RA XV, a padronização das calçadas na avenida Potiguar desta Cidade.
IND 3364/2015
Nov 11, 2024 10:57 PMSugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania a implantação de um posto do Na Hora na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.
IND 3365/2015
Nov 11, 2024 10:57 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA POPULAR NA ÁREA QUE ESPECIFICA.
PLC 18/2015
Nov 11, 2024 10:57 PMAcrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 1999, que Dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC, para destinar, no mínimo, 15% dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura para o financiamento de manifestações culturais cristãs.