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IND 4119/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMSugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, estudar medidas preventivas e corretivas para a prevenção de atropelamentos de animais no trecho na Rodovia DF-128 que corta a Reserva Biológica de Águas Emendadas, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
PL 762/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMDispõe sobre a possibilidade de funcionamento intermitente de semáforos instalados no Distrito Federal no período que especifica
IND 4128/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o envio de proposição para prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP previstos na Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019.
PL 744/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMDenomina “Praça Cássia Eller” a área situada entre o Bloco A da Quadra 1113 e o Bloco H da Quadra 1113, no Cruzeiro Novo – RA XI.