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Despacho - 3 - CAS - (330984)
Apr 23, 2026 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 438/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

PL 2210/2026
Mar 12, 2026 2:45 PM

Reconhece e estabelece diretrizes para a atuação da Capelania Esportiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

PDL 439/2026
Apr 7, 2026 11:23 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.

Despacho - 3 - CAS - (330958)
Apr 23, 2026 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 439/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

PDL 434/2026
Mar 30, 2026 3:29 PM

Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor Tiago Gomes Dutra.

PDL 430/2026
Mar 27, 2026 12:18 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.

Despacho - 3 - CAS - (330968)
Apr 23, 2026 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 430/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 3 - CAS - (330940)
Apr 23, 2026 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 425/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Para debater o PL nº 2588/2022, que "Denomina Praça Cristo Redentor a área
Apr 22, 2026 4:37 PM
Para debater a Lei Complementar nº 1.044, de 02 de abril de 2025 e o Decret
Oct 23, 2025 6:46 PM
Despacho - 1 - CERIM - (330849)
Apr 22, 2026 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/05/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Requerimento - (326012)
Apr 22, 2026 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 25...

Requerimento - (330751)
Apr 22, 2026 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de Audiência...

Despacho - 1 - CERIM - (330848)
Apr 22, 2026 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Requerimento - (330542)
Apr 22, 2026 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Requer a realização de Audiência Pública para...

Despacho - 1 - CERIM - (330850)
Apr 22, 2026 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/05/2026 - 19h - Sala de Comissões Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 4 - CDC - (330725)
Apr 23, 2026 7:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

PL 2260/2026
Apr 7, 2026 11:23 AM

Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e de prestação de serviços de água e esgoto com valores inferiores a um salário mínimo, estabelece prazo mínimo de vencimento para qualquer protesto e fixa prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo no âmbito do Distrito Federal e adota outras providências.

Homenagem aos Integrantes do Grupo Traiados
Apr 16, 2026 5:10 PM
REQ 2659/2026
Mar 10, 2026 12:08 PM

Requer à realização de Sessão Solene no dia 30 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

Despacho - 3 - CERIM - (330881)
Apr 23, 2026 8:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de abril de 2026, às 14h30h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

REQ 2687/2026
Mar 18, 2026 2:26 PM

Requer a realização de audiência pública no dia 15 de abril de 2026, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe 431 de Samambaia, localizada na QS 43, Área Especial 01, Samambaia/DF, para debater sobre o tema: "A expansão de Samambaia comporta o crescimento? Infraestrutura, mobilidade e serviços em debate”.

REQ 2599/2026
Feb 19, 2026 2:22 PM

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2026, das 19h às 22h, na sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima, para o lançamento do livro "Mulheres Incríveis".

Despacho - 3 - CERIM - (330883)
Apr 23, 2026 8:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de abril de 2026, às 19h, na sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (330882)
Apr 23, 2026 8:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 15 de abril de 2026, às 19h, em ambiente externo à CLDF. Zona...

Giro Distrital destaca debate sobre ampliação da gratuidade no transporte público no DF
Apr 22, 2026 2:53 PM

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