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Requerimento - (329012)
Apr 1, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (329046)
Apr 1, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) acerca do...
Indicação - (328835)
Apr 1, 2026 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
IND 10129/2026
Apr 1, 2026 3:05 PMSugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 5A da QS 14, no Riacho Fundo.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329109)
Apr 1, 2026 3:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329111)
Apr 1, 2026 3:16 PMDespacho - 7 - SACP - (329015)
Apr 1, 2026 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 1 de abril de...
PL 1515/2025
Feb 4, 2025 11:55 AMInstitui a Política Distrital de Saúde Integral da População Negra - PDSIPN no Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329134)
Apr 1, 2026 3:29 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329136)
Apr 1, 2026 3:29 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329161)
Apr 1, 2026 3:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329160)
Apr 1, 2026 3:40 PMOfício - CDESCTMAT - (329164)
Apr 1, 2026 3:40 PMPL 2240/2026
Mar 25, 2026 4:25 PMAltera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.