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Parecer - 4 - CCJ - (60221)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.139, de...
Parecer - 2 - CCJ - (60228)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº...
Folha de Votação - CAS - (60226)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.065/2021 Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.744, de 9 de dezembro de...
Folha de Votação - CAS - (60227)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.908/2022 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por...
Folha de Votação - CAS - (60229)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.573/2022 Ementa: “Dispõe sobre política de proteção às mulheres, pela Rede Pública...
Requerimento - (60220)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO...
Folha de Votação - CAS - (60224)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.317/2021 Ementa: “Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe...
Despacho - 2 - SELEG - (60222)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (60223)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 3 - CCJ - (60210)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER N° , de 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.183/2021, que...
Mensagem - 44/2023 - SELEG - (60209)
Nov 20, 2024 11:21 PMPublicação - GMD - (60211)
Nov 20, 2024 11:21 PMDespacho - 3 - SELEG - (60208)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (60206)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 3 - SELEG - (60205)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 4 - SACP - (60207)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Parecer - 1 - GAB DEP PEPA - (60181)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 2685/2022 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o PROJETO DE...
Parecer - 2 - CCJ - (60182)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Designação de Relator - PL 2935/2022 - CAS - (60183)
Nov 20, 2024 11:21 PMDesignação de Relator - PLC 01/2023 - CAS - (60186)
Nov 20, 2024 11:21 PMDespacho - 10 - CCJ - (60179)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO IOLANDO, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para retificação da...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88746)
Nov 17, 2024 12:49 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88749)
Nov 17, 2024 12:49 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88733)
Nov 17, 2024 12:49 PMRequerimento - (88739)
Nov 17, 2024 12:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene externa em...
Ofício - CDESCTMAT - (88731)
Nov 17, 2024 12:49 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (88732)
Nov 17, 2024 12:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88615)
Nov 17, 2024 12:50 PMIndicação - (88614)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CDESCTMAT - (88612)
Nov 17, 2024 12:50 PMOfício - CDESCTMAT - (88616)
Nov 17, 2024 12:50 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (88617)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88613)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88592)
Nov 17, 2024 12:50 PMAta - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (88591)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE ÀS DROGAS E À...
Ofício - CDESCTMAT - (88589)
Nov 17, 2024 12:50 PMOfício - CDESCTMAT - (88593)
Nov 17, 2024 12:50 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (88594)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88590)
Nov 17, 2024 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88534)
Nov 17, 2024 1:03 PMIndicação - (88532)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CDESCTMAT - (88535)
Nov 17, 2024 1:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (88536)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (88531)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (88533)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88488)
Nov 17, 2024 1:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88484)
Nov 17, 2024 1:03 PMOfício - CDESCTMAT - (88485)
Nov 17, 2024 1:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (88483)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88486)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - Não apreciado(a) - (88370)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (ADITIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe sobre...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAF - Não apreciado(a) - (88371)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (88368)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 7 - CAF - Não apreciado(a) - (88374)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Não apreciado(a) - (88373)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (88372)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - Não apreciado(a) - (88376)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 8 - CAF - Não apreciado(a) - (88375)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (88369)
Nov 17, 2024 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...