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PL 2183/2026

Feb 26, 2026 4:44 PM

Institui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Despacho - 5 - CAF - (327391)

Apr 24, 2026 12:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.183/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...

PL 2204/2026

Mar 9, 2026 5:57 PM

Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.

Despacho - 5 - CAF - (327393)

Apr 24, 2026 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...

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Mulher Pastor Daniel de Castro Sessão Solene

CLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental

Apr 22, 2026 1:19 PM

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Gabriel Magno Sessão Solene

CLDF promove debate sobre acesso à água e à energia elétrica em áreas rurais

Apr 16, 2026 11:32 AM

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Eduardo Pedrosa Audiência Pública

Construção do novo Hospital de Ceilândia

Oct 15, 2025 6:33 PM

PL 1548/2025

Feb 4, 2025 4:42 PM

Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal.

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331090)

Apr 24, 2026 6:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - cdesctmat Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...