CLDF

Homologa o Convênio ICMS nº 109, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

REQUER a realização de Audiência Pública para debater a Lei Distrital nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação de serviço de taxi no Distrito Federal.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, À REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS DO SETOR (M NORTE) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA DF - RA III.

Homologa o Convênio ICMS nº 105, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA EQNO 16/17 - RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNO 17/18 PRÓXIMO AO CED 15 CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA-DF RA IX.

Homologa o Convênio ICMS nº 102, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CODHAB, QUE SEJAM ENTREGUES AS ESCRITURAS DEFINITIVAS AOS MORADORES DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA-DF RA IX.