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Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59757)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM...
Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (59755)
Nov 20, 2024 11:22 PMParecer - 4 - Cancelado - CDESCTMAT - Parecer no âmbito da CDESCTMAT - (59750)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2.169/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 2 - CAS - (59746)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2518/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de...
Requerimento - Cancelado - (59751)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Comissão Geral no dia 6 de abril de...
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (59748)
Nov 20, 2024 11:22 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (59749)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM...
Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59752)
Nov 20, 2024 11:22 PMAnexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (59747)
Nov 20, 2024 11:22 PMParecer - 4 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59740)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI 2.852/2022 que...
Parecer - 2 - CAS - (59745)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 1845/2021 Assegura ao profissional tradutor e intérprete de Libras o...
Anexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (59742)
Nov 20, 2024 11:22 PMAnexo - Portaria GMD 52/2023 - SACP - ART137 - (59743)
Nov 20, 2024 11:22 PMEmenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59741)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda Nº 1 (SUPRESSIVA) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2.852/2022...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59739)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 127/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) FÁBIO FELIX, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59744)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 139/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) HERMETO, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM...
Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59735)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE DE LEI Nº 2.085/2021, que...
Anexo - Portaria GMD 48/2023 - SACP - ART137 - (59733)
Nov 17, 2024 5:23 PMEmenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59736)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2085, DE 2021 (Do Relator) Institui e...
Anexo - Portaria GMD 45/2023 - SACP - ART137 - (59738)
Nov 20, 2024 11:22 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (59734)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 136/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EDUARDO PEDROSA, LIDO EM 08/02/2023 E...
Anexo - Requerimento 127/2023 - SACP - ART137 - (59737)
Nov 20, 2024 11:22 PMAnexo - Portaria GMD 44/2023 - SACP - ART137 - (59729)
Nov 20, 2024 11:22 PMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (59731)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 99/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) JORGE VIANNA, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 2 - SACP - (59730)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (59728)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da lei citada na ementa. Brasília, 24 de fevereiro de 2023 Praça Municipal,...
Anexo - Requerimento 136/2023 - SACP - ART137 - (59732)
Nov 20, 2024 11:22 PMAnexo - Requerimento 99/2023 - SACP - ART137 - (59727)
Nov 20, 2024 11:22 PMProjeto de Decreto Legislativo - (59725)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão...
Portaria GMD - 68/2023 - GTS - (59720)
Nov 20, 2024 11:22 PMDespacho - 7 - CESC - (59716)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.749/2021 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 2 - GTS - (59721)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 5 - SACP - (59726)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (59718)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (59717)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (59719)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710)
Nov 17, 2024 5:23 PMAnexo - Lei Complementar 925 de 28_06_2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59711)
Nov 20, 2024 11:23 PMProjeto de Resolução - (59714)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Resolução Nº , DE 2023 (Autoria: Vários Deputados) Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000,...
Indicação - (59712)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Ilustríssimo...