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PROC 298/2000
Nov 29, 2024 4:04 PMHOMOLOGAÇÃO DA ISENÇÃO CONCEDIDA PELO CONVÊNIO 75/00.
PROC 301/2000
Nov 29, 2024 3:42 PMHOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DE CONVÊNIOS.
PROC 355/1994
Nov 29, 2024 5:03 PMSUBMETE AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO REALIZADO NO GDF.
PROC 386/2000
Nov 29, 2024 4:16 PMHOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 91, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS'.