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PDL 442/2026
Apr 9, 2026 11:05 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.
Despacho - 1 - SELEG - (330070)
Apr 10, 2026 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (330069)
Apr 10, 2026 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330081)
Apr 10, 2026 9:31 AMDecreto Legislativo - Nº 2.656, de 2026 - SELEG - (330090)
Apr 10, 2026 9:37 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330096)
Apr 10, 2026 9:42 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330053)
Apr 10, 2026 9:07 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330068)
Apr 10, 2026 9:20 AMPDL 385/2025
Nov 12, 2025 12:10 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.
PDL 292/2025
Apr 8, 2025 2:38 PMConcede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília
Despacho - 5 - SELEG - (330088)
Apr 10, 2026 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.654, de 2026 - SELEG - (330098)
Apr 10, 2026 9:44 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330099)
Apr 10, 2026 9:44 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330054)
Apr 10, 2026 9:08 AMDespacho - 5 - SELEG - (330064)
Apr 10, 2026 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330076)
Apr 10, 2026 9:27 AMPDL 417/2026
Mar 4, 2026 4:11 PMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa
Despacho - 6 - SACP - (330082)
Apr 10, 2026 9:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330064). Brasília, 10 de abril de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.657, de 2026 - SELEG - (330087)
Apr 10, 2026 9:35 AMDecreto Legislativo - Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330094)
Apr 10, 2026 9:41 AMPDL 55/2023
Nov 10, 2024 3:24 AMConcede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello.
Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
Apr 10, 2026 9:07 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330057)
Apr 10, 2026 9:11 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330063)
Apr 10, 2026 9:17 AMPL 2268/2026
Apr 9, 2026 11:04 AMInstitui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (330065)
Apr 10, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330086)
Apr 10, 2026 9:35 AMPDL 230/2024
Nov 29, 2024 4:34 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo
Despacho - 6 - SELEG - (330097)
Apr 10, 2026 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330072)
Apr 10, 2026 9:24 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.667, de 2026 - SELEG - (330073)
Apr 10, 2026 9:24 AMPDL 416/2026
Feb 26, 2026 11:17 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.
Despacho - 5 - SELEG - (330074)
Apr 10, 2026 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 427/2026
Mar 23, 2026 2:16 PMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
Despacho - 5 - SACP - (330075)
Apr 10, 2026 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (330060). Brasília, 10 de abril de...
Despacho - 5 - SELEG - (330079)
Apr 10, 2026 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330080)
Apr 10, 2026 9:30 AMPELO 15/2024
Nov 15, 2024 11:07 AMAcrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329979)
Apr 10, 2026 9:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSITITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica...