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Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328276)
Mar 26, 2026 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328278)
Mar 26, 2026 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (328277)
Mar 26, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Despacho - 1 - SELEG - (328281)
Mar 26, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328279)
Mar 26, 2026 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (328280)
Mar 26, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328287)
Mar 26, 2026 10:17 AMDespacho - 1 - SELEG - (328288)
Mar 26, 2026 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (328289)
Mar 26, 2026 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328290)
Mar 26, 2026 10:17 AMDespacho - 1 - SELEG - (328291)
Mar 26, 2026 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (328301)
Mar 26, 2026 10:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328300)
Mar 26, 2026 10:21 AMFolha de Votação - Pareceres CS, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (328305)
Mar 26, 2026 10:28 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS, CAS, CEOF e CCJ - (328304)
Mar 26, 2026 10:28 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328306)
Mar 26, 2026 10:29 AMPL 2241/2026
Mar 25, 2026 5:53 PMAltera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que " institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências " .
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328307)
Mar 26, 2026 10:29 AMDespacho - 1 - SELEG - (328308)
Mar 26, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Sessão de Debates
Mar 22, 2026 9:05 AMPL 2025/2025
Nov 11, 2025 12:04 PMDispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 6 - SELEG - (328049)
Mar 26, 2026 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (328082)
Mar 26, 2026 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328084)
Mar 26, 2026 9:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (328093)
Mar 26, 2026 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328094)
Mar 26, 2026 9:16 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328083)
Mar 26, 2026 9:11 AMDespacho - 1 - SELEG - (328102)
Mar 26, 2026 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (328104)
Mar 26, 2026 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328112)
Mar 26, 2026 9:24 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328110)
Mar 26, 2026 9:24 AMDespacho - 1 - SELEG - (328111)
Mar 26, 2026 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SACP - (328121)
Mar 26, 2026 9:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328122)
Mar 26, 2026 9:36 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328283)
Mar 26, 2026 10:16 AMDespacho - 1 - SELEG - (328284)
Mar 26, 2026 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328282)
Mar 26, 2026 10:16 AMDespacho - 1 - SELEG - (328285)
Mar 26, 2026 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328286)
Mar 26, 2026 10:17 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328292)
Mar 26, 2026 10:18 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328294)
Mar 26, 2026 10:19 AMDespacho - 1 - SELEG - (328293)
Mar 26, 2026 10:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (328295)
Mar 26, 2026 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (328297)
Mar 26, 2026 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328296)
Mar 26, 2026 10:19 AMDespacho - 1 - SELEG - (328299)
Mar 26, 2026 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328298)
Mar 26, 2026 10:19 AMAssessoria de Imprensa dos deputados distritais
Nov 7, 2020 10:19 PMDeputado Assessor Ramais Celular Email Chico Vigilante – PT Thomaz Pires 3348-8090 a 8096 99608-0708 thomaz.martins@cl.df.gov.br Daniel Donizet – MDB Caroline Lara 3348-8151 a 8159 99101-2030...
PL 2234/2026
Mar 25, 2026 3:52 PMAltera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (328044)
Mar 26, 2026 8:48 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (328045)
Mar 26, 2026 8:50 AMPL 2242/2026
Mar 25, 2026 6:58 PMAltera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a Gratificação de Atividade Policial (GAP) para os ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (328062)
Mar 26, 2026 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (328057)
Mar 26, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328069)
Mar 26, 2026 9:06 AMDespacho - 1 - SELEG - (328070)
Mar 26, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SACP - (328068)
Mar 26, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327962)
Mar 25, 2026 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ADITIVA (Autoria: Liderança de Governo) Ao Projeto de Lei Nº 2235/2026, que Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019,...
Despacho - 1 - SELEG - (328076)
Mar 26, 2026 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (328074)
Mar 26, 2026 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...