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IND 10114/2026
Mar 31, 2026 2:27 PMSugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do abrigo da parada de ônibus da Avenida Recanto das Emas, na altura da Quadra 304, no Recanto das Emas.
IND 10115/2026
Mar 31, 2026 2:27 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 15 da Quadra 306, em São Sebastião.
Indicação - (327026)
Mar 31, 2026 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Projeto de Lei - (328875)
Mar 31, 2026 2:54 PMCâmara Legislativa celebra dez anos de história do Centro Interescolar de Línguas de São Sebastião
Mar 26, 2026 11:19 AMAutor da iniciativa, Thiago Manzoni (PL) destacou o impacto transformador do aprendizado de novas línguas e a importância do CIL para a comunidade null...
Thiago ManzoniProjeto de Lei - (328871)
Mar 31, 2026 2:53 PM33º Aniversário do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribu
Mar 31, 2026 3:58 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329281)
Apr 1, 2026 4:52 PMIND 9526/2025
Nov 28, 2025 3:13 PMSugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Entrequadras 36/37, em Brazlândia.
IND 9525/2025
Nov 28, 2025 3:13 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas esquinas do Conjunto F da Quadra 03, no Itapoã.
Ofício - CDESCTMAT - (329284)
Apr 1, 2026 4:52 PMOfício - CDESCTMAT - (329283)
Apr 1, 2026 4:52 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329291)
Apr 1, 2026 4:55 PMIND 9515/2025
Nov 27, 2025 6:07 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas imediações do campo de grama sintética da AR 03, em Sobradinho II.
IND 9516/2025
Nov 27, 2025 6:07 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 109, no Recanto das Emas.
Ofício - CDESCTMAT - (329293)
Apr 1, 2026 4:55 PMOfício - CDESCTMAT - (329292)
Apr 1, 2026 4:55 PMIND 9514/2025
Nov 27, 2025 6:07 PMSugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo em frente às chácaras da Colônia Agrícola Cabeceira do Valo, na Estrutural.
Ofício - CDESCTMAT - (329294)
Apr 1, 2026 4:55 PMIND 9513/2025
Nov 27, 2025 6:06 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placas "proibido jogar lixo", na QR 833, em Samambaia.
IND 9512/2025
Nov 27, 2025 11:59 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que realizem obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade.
IND 9511/2025
Nov 27, 2025 11:58 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Vicente Pires, que realizem obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade.
Ofício - CDESCTMAT - (329301)
Apr 1, 2026 4:58 PMOfício - CDESCTMAT - (329302)
Apr 1, 2026 4:58 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329280)
Apr 1, 2026 4:52 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329282)
Apr 1, 2026 4:52 PMIND 9527/2025
Nov 28, 2025 3:13 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da região comercial de Taguatinga Sul, em Taguatinga.
Ofício - CDESCTMAT - (329285)
Apr 1, 2026 4:52 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329289)
Apr 1, 2026 4:55 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329290)
Apr 1, 2026 4:55 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329299)
Apr 1, 2026 4:57 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329298)
Apr 1, 2026 4:57 PMOfício - CDESCTMAT - (329303)
Apr 1, 2026 4:58 PMMensagem - Nº 29/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329316)
Apr 1, 2026 5:32 PMMensagem - Nº 30/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329308)
Apr 1, 2026 5:14 PMRedação Final - - SELEG - (329309)
Apr 1, 2026 5:17 PMMensagem - Nº 31/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329310)
Apr 1, 2026 5:17 PMPL 2254/2026
Mar 31, 2026 3:20 PMAltera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências.
Mensagem - Nº 26/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329313)
Apr 1, 2026 5:28 PMMensagem - Nº 27/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329314)
Apr 1, 2026 5:29 PMMensagem - Nº 28/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329315)
Apr 1, 2026 5:31 PMPL 1707/2025
Apr 28, 2025 12:30 PMAltera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para incluir disposições sobre cuidados paliativos.
Despacho - 9 - SACP - (329328)
Apr 1, 2026 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de abril de 2026. ...
Edital “Saúde nas Escolas"
Mar 31, 2026 4:20 PMDespacho - 10 - SACP - (327568)
Mar 23, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho `A CAS e CFGTC para, se necessário, analisar e emitir parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito...
Requerimento - (327367)
Mar 23, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de...
REQ 2705/2026
Mar 23, 2026 4:54 PMRequer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2026 em Comissão Geral para debater sobre o fim da escala 6x1
Moção - (327569)
Mar 23, 2026 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
MO 1861/2026
Mar 23, 2026 5:16 PMParabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327574)
Mar 23, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Projeto de Lei - (327577)
Mar 23, 2026 5:46 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327579)
Mar 23, 2026 5:46 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327578)
Mar 23, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...