CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO COM A DF 463.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÀRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA AS QUADRAS DAS QUATROCENTAS E DAS SEISCENTAS DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.558.953,00 (DEZOITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 28.639.233,00 (VINTE E OITO MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO,ÁS 15HS,NO PLENÁRIO DESTA CASA , EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL.

INSTITUI A FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SÃO JORGE E SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO,COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRINTA DIAS.