Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

EEOP - guia para a população do DF
Apr 6, 2026 5:18 PM

Entender como o dinheiro público é arrecadado e gasto não deveria ser assunto restrito a especialistas. Afinal, é do seu bolso que saem os recursos que sustentam toda a estrutura do Estado. A...

PL 1148/2024
Nov 14, 2024 5:09 AM

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E MANEJO DE ESPÉCIES INVASORAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301587)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1346/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

PDL 137/2024
Nov 14, 2024 5:21 AM

Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.

PL 839/2023
Nov 14, 2024 11:12 PM

Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (292989)
Apr 10, 2025 6:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 839/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (317218)
Nov 10, 2025 2:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 995/2024, que...

EEOP - arquivos
Apr 7, 2026 1:51 PM

{"extension":"pdf","fileEntryId":"35613160","groupId":"10162","title":"Cartilha-NGPE-reduzida-06042026","type":"document","url":"\/documents\/10162\/35613111\/Cartilha-NGPE-reduzida-06042026.pdf\/4...