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Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329478)
Apr 6, 2026 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1617/2025, que Dispõe sobre o direito do consumidor de...
Emenda (de Redação) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (329486)
Apr 6, 2026 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1617/2025, que Dispõe sobre o direito do consumidor de...
Emenda (Supressiva) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (329485)
Apr 6, 2026 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda supressiva) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1617/2025, que Dispõe sobre o direito do consumidor de...
IND 10147/2026
Apr 6, 2026 5:41 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QR 210, Conjunto 11, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII
IND 10148/2026
Apr 6, 2026 5:41 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QR 112, Conjunto 08, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII
IND 10149/2026
Apr 6, 2026 5:41 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QR 110, Conjunto 04, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII