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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327418)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9846/2026
Feb 23, 2026 11:45 AMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto P da QNP 12, na Ceilândia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327428)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9869/2026
Feb 25, 2026 11:44 AMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) , promovam a instalação de bancos de concreto entre os Blocos D e F, os blocos B,E e H e em frente ao Teatro Levino de Alcêntara na Escola de Música de Brasília, na Quadra 602 da Asa Sul, Brasília..
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327150)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9862/2026
Feb 24, 2026 2:19 PMSugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça Graúna, em Águas Claras.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327164)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9706/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das esquinas da Quadra 02 do Setor Sul, em Brazlândia.
IND 9872/2026
Feb 25, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 108 e 207, no Pôr do Sol.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327133)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327147)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9855/2026
Feb 23, 2026 2:15 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 03 do Setor Sul, no Gama.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327186)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9705/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas ruas Babaçu e 24 Sul, em Águas Claras.
IND 9859/2026
Feb 24, 2026 2:19 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 01, em Taguatinga.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327174)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327238)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9699/2026
Jan 28, 2026 4:32 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na Quadra 302, nas imediações do CAPS III, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327284)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9695/2026
Jan 28, 2026 4:32 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua 14 da Metropolitana, no Núcleo Bandeirante.
IND 9696/2026
Jan 28, 2026 4:32 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QS 29, no Riacho Fundo II.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327287)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327288)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9689/2026
Jan 28, 2026 4:29 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de um ginásio poliesportivo em Águas Claras.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327316)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9684/2026
Jan 28, 2026 4:28 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 301, no Sudoeste.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327330)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9861/2026
Feb 24, 2026 2:19 PMSugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com remoção de árvore morta nas proximidades do parquinho infantil do Conjunto 06 da QS 06, no Riacho Fundo.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327167)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9868/2026
Feb 25, 2026 11:44 AMSugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), a instalação de novos postes de iluminação, reparo de postes existentes e manutenção de lâmpadas na área da Escola de Música de Brasília, localizada na SGA/Sul, Quadra 602, Projeção D Parte A, Asa Sul, Brasília.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327155)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9857/2026
Feb 23, 2026 2:15 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 102, no Recanto das Emas.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327180)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9853/2026
Feb 23, 2026 2:14 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 508, em Samambaia.
IND 9858/2026
Feb 24, 2026 2:19 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09 da QR 429, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327177)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327192)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9704/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas imediações das estações do metrô de Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327251)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9697/2026
Jan 28, 2026 4:32 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nos becos da QS 12, no Riacho Fundo.
IND 9703/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no beco de acesso ao Conjunto 16 da QI 27, no Lago Sul.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327286)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327252)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9694/2026
Jan 28, 2026 4:32 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na Quadra 403, no Recanto das Emas.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327301)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9698/2026
Jan 28, 2026 4:32 PMSugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas Quadras 15 e 17, no Park Way.
IND 9693/2026
Jan 28, 2026 4:32 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 30 do Setor Oeste, no Gama.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327303)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327285)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9688/2026
Jan 28, 2026 4:29 PMSugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Conjunto M da Quadra 05 do Setor Veredas, em Brazlândia.
IND 9691/2026
Jan 28, 2026 4:31 PMSugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QNP 20, na Ceilândia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327327)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327305)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9682/2026
Jan 28, 2026 4:27 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública nos Conjuntos B, C, e D da Quadra 4E, no Arapoanga.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327334)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9681/2026
Jan 28, 2026 4:27 PMSugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias não pavimentadas do Condomínio Nova Betânia 2, em Água Quente.
IND 9848/2026
Feb 23, 2026 11:45 AMSugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 02 do Setor Sul, ao lado da Rodoviária, em Brazlândia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327500)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
PL 1804/2025
Jun 25, 2025 11:37 AMInsitui a "Lei Ayo", que dispõe sobre a regulamentação do uso de imagens e fotografias de crianças e adolescentes por tatuadores, no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Ricardo Vale - PT - (316067)
Nov 5, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...