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REQ 2780/2026
Apr 29, 2026 2:52 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - Sedes/DF acerca da distribuição de cestas básicas no âmbito do programa “GDF na Sua Porta”.

PL 2177/2026
Feb 25, 2026 11:40 AM

Altera o Anexo IV da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta, incluído pelaa Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013 e alterado pela Lei nº 7.354, de 11 de dezembro de 2023.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331162)
Apr 29, 2026 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2177/2026, que “Altera o Anexo...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331225)
Apr 29, 2026 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 426/2026, que...

PDL 426/2026
Mar 23, 2026 2:15 PM

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331180)
Apr 29, 2026 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 442/2026, que...

PDL 442/2026
Apr 9, 2026 11:05 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.

REQ 2748/2026
Apr 16, 2026 2:54 PM

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Pessoas.