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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330506)
Apr 16, 2026 8:04 AMDespacho - 2 - SACP - (330508)
Apr 16, 2026 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330509)
Apr 16, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - CTMU - (330527)
Apr 16, 2026 9:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
PL 2232/2026
Mar 25, 2026 2:25 PMDispõe sobre a Política Distrital de Estímulo à Carona Solidária.
Publicação - DCL Nº 71, Brasília, quinta-feira, 16 de abril de 2026 - CTMU - (330528)
Apr 16, 2026 9:37 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.864, de 15 de abril de 2026 - SELEG - (330516)
Apr 16, 2026 9:21 AMDespacho - 2 - SACP - (330513)
Apr 16, 2026 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330512)
Apr 16, 2026 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330515)
Apr 16, 2026 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330511)
Apr 16, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330510)
Apr 16, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (330514)
Apr 16, 2026 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - CTMU - (330517)
Apr 16, 2026 9:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 6 - CTMU - (330521)
Apr 16, 2026 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Publicação - DCL Nº 71, Brasília, quinta-feira, 16 de abril de 2026 - CTMU - (330519)
Apr 16, 2026 9:27 AMPL 2054/2025
Nov 18, 2025 11:07 AMInstitui o Programa "IPVA Trânsito Consciente" no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2223/2026
Mar 23, 2026 2:13 PMAltera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que "Institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências", para dispor sobre o abatimento de parcela correspondente a tributos incidentes na aquisição de veículo automotor novo na base de cálculo do IPVA.
Publicação - DCL Nº 71, Brasília, quinta-feira, 16 de abril de 2026 - CTMU - (330526)
Apr 16, 2026 9:33 AMDespacho - 4 - CTMU - (330525)
Apr 16, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Publicação - DCL Nº 71, Brasília, quinta-feira, 16 de abril de 2026 - CTMU - (330524)
Apr 16, 2026 9:30 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (330532)
Apr 16, 2026 11:52 AMIndicação - (330384)
Apr 16, 2026 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
IND 10233/2026
Apr 16, 2026 12:02 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias de Ceilândia
Indicação - (330388)
Apr 16, 2026 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
IND 10234/2026
Apr 16, 2026 12:02 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Vicente Pires, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias daquela Região Administrativa
Indicação - (330437)
Apr 16, 2026 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...