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Parecer - 1 - CAS - (38516)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Decreto Legislativo 192/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 1 - CAS - (38555)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 253/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Projeto de Lei - (38524)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Estabelece direitos e deveres do consumidor dos...
Moção - (38523)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a Carolina Corrêa Gomes do Hospital...
Publicação - Lei N° 7093/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38512)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7.101/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38412)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7102/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38414)
Nov 17, 2024 8:57 PMFolha de Votação - CDC - (38411)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.360/2021, que “Assegura ao consumidor o desmembramento da cobrança de valores não...