Busca
Ofício - CESC - (40171)
Nov 17, 2024 8:25 PMOfício - CESC - (40173)
Nov 17, 2024 8:25 PMDespacho - 11 - CCJ - (40172)
Nov 17, 2024 8:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Conforme solicitado pelo deputado João Cardoso, a redação final do PL 1912/2021 foi submetida a...
Emenda - 3 - Cancelado - PLENARIO - (40153)
Nov 17, 2024 8:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: De vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 2413/2021 que “Altera a Lei nº...
Redação Final - CCJ - (40148)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.912 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a denominação dos cargos de Técnico de Gestão Educacional, Analista de...
Emenda - 1 - PLENARIO - (40150)
Nov 17, 2024 8:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PL 2709/2022, que “altera a Lei nº...
Emenda - 20 - PLENARIO - (40149)
Nov 17, 2024 8:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda aditiva (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021 que “Dispõe sobre o...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (40147)
Nov 17, 2024 8:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 1.912 DE 2021 Após publicada a redação final do PL nº 1.912/2021, o gabinete do...