Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 2 - SACP - (34866)
Nov 17, 2024 9:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emenda durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...

Despacho - 2 - SELEG - (34867)
Nov 17, 2024 9:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retorna a SELEG para procedimento de apensamento ao PL 1.272Q20 conforme consulta Técnica Requerimento nº3.118/22 ...

Despacho - 2 - SELEG - (34862)
Nov 17, 2024 9:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA ANEXO AO PL 1.384/2020. AO SPL PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 25 de fevereiro de 2022 ...

Projeto de Lei - (34788)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei 6.170, de 05 de julho de 2018,...

Requerimento - (34786)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Roosevelt Vilela) Requer informações à Polícia Militar do Distrito...

Requerimento - (34785)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...

Mensagem - N° 48/2022- Comunicado de veto parcial mantido - SELEG - (34792)
Nov 17, 2024 9:49 PM
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34787)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...