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Folha de Votação - CDC - (106754)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 589/2023, que “Veda a prática de comercialização de combustível com o repasse antecipado...
Folha de Votação - CEC - (106759)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Emenda nº 1 (supressiva) ao Projeto de Lei nº 2.112/2021, que “Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso...
Folha de Votação - CDC - (106756)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 155/2023, que "Institui o Estatuto de Defesa dos Direitos dos Usuários do Banco de...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (106761)
Nov 17, 2024 8:49 AMRedação Final - SELEG - (106760)
Nov 17, 2024 8:49 AMLei - nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (106744)
Nov 17, 2024 8:49 AMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106748)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 141/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (106752)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Substitutivo (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 141/2023, que “Determina a divulgação do serviço LIGUE 180 –...