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Designação de Relator - PL 2045/2025 - CAS - (324078)
Jan 27, 2026 2:37 PM
Designação de Relator - PL 915/2024 - CAS - (324082)
Jan 27, 2026 2:52 PM
Despacho - 3 - CAS - (324081)
Jan 27, 2026 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 398/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Despacho - 17 - CAS - (324076)
Jan 27, 2026 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 542/2023 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio , para...

Despacho - 6 - CAS - (324079)
Jan 27, 2026 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2045/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio , para...

Projeto de Lei - (323998)
Jan 28, 2026 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Campanha Distrital “Infância Digital Protegida”,...

Projeto de Lei - (323997)
Jan 28, 2026 5:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a participação de pessoas com deficiência como...

Projeto de Lei - (323995)
Jan 28, 2026 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento humanizado,...