CLDF

Homologa o Convênio ICMS n.°87, de 05 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Homologa o Convênio ICMS n.°89 de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DOS BOXES FECHADOS, ASSIM COMO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Homologa o Convênio ICMS n.°90,de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Sidney Campos Silva.

Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o 'Agosto Dourado', mês de reflexão e incentivos à importância do Aleitamento Materno, e dá outras providências.