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Mensagem - Nº 152/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114342)
Nov 20, 2024 6:24 PMRedação Final - SELEG - (114341)
Nov 20, 2024 6:24 PMRedação Final - SELEG - (114344)
Nov 20, 2024 6:24 PMDespacho - 7 - SACP - (114343)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114333)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 800, de 2023, de autoria do Deputado...
Redação Final - SELEG - (114339)
Nov 17, 2024 7:26 AMMensagem - Nº 150/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114335)
Nov 20, 2024 6:24 PMRedação Final - CCJ - (114336)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “Institui o novo Regimento...