CLDF

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E NA RESOLUÇÃO 232/2007 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, FIXA O PERCENTUAL, OS CASOS E AS CONDIÇÕES PARA SUA OCUPAÇÃO POR SERVIDOR DA CARREIRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS MALES QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS PELA SUPERBACTÉRIA KPC NA POPULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, FEDERAÇÃO OU SINDICATO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI Nº 4.011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, SOBRE A SITUAÇÃO DOS PASSAGEIROS DE DETERMINADAS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO, SOBRADINHO II, PLANALTINA E ÁREAS ADJACENTES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJA AGILIZADO O ALUGUEL DO IMÓVEL PARA FAZER O ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA VILA DNOCS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.