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Despacho - 3 - SELEG - (292454)
Apr 7, 2025 8:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...
Despacho - 7 - SELEG - (292456)
May 27, 2025 8:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 12 - SACP - (292458)
Apr 7, 2025 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 101/2023 fica apenso ao PL 46/2023. Brasília, 7 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (292398)
Apr 4, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (292395)
Apr 4, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 183/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - 01 - (292401)
Apr 4, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1654/2025, que “Institui o Programa de...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (292399)
Apr 4, 2025 5:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1653/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Requerimento - (292397)
Apr 7, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.089, de...