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Despacho - 6 - SELEG - (324767)
Feb 9, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Em atenção ao Despacho nº 67119, informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”, item...
Despacho - 10 - SACP - (324770)
Feb 9, 2026 12:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CSA para análise do mérito e emissão de parecer...
Despacho - 1 - CSA - (324766)
Feb 9, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho À SELEG para correção de fluxo, tendo em vista não se tratar de matéria afeta à Comissão de Saúde. Brasília, 9 de fevereiro...
Designação de Relator - CCJ - (324777)
Feb 9, 2026 1:51 PMLei - GAB DEP PEPA - (324734)
Feb 9, 2026 9:54 AMLei - GAB DEP PEPA - (324733)
Feb 9, 2026 9:54 AMDespacho - 5 - CSA - (324732)
Feb 9, 2026 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1976/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 15 - CSA - (324730)
Feb 9, 2026 9:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 854/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...