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Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107677)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 9 - SELEG - (107679)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107680)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107676)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (107678)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 167/2023 - CS - (107666)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 168/2023 - CS - (107668)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 11 - SELEG - (107667)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107665)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107669)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 169/2023 - CS - (107663)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 170/2023 - CS - (107661)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107664)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (107662)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 164/2023 - CS - (107655)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - CS - (107649)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3605/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107648)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3601/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107651)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3604/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107653)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3565/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107652)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3578/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 12 - CCJ - (107650)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2963/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107654)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 163/2023 - CS - (107643)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - CS - (107642)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3708/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107644)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3862/2023 de autoria do Deputado Martins Machado, aprovado na 5ª...
Despacho - 7 - SELEG - (107647)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107646)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107645)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 159/2023 - CS - (107626)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 158/2023 - CS - (107630)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - CS - (107628)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3783/2023 de autoria do Deputado Wellington Luiz, aprovado na 5ª...
Despacho - 11 - SELEG - (107629)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107627)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 153/2023 - CS - (107613)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 155/2023 - CS - (107619)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 154/2023 - CS - (107614)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - CS - (107617)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3902/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 1 - CS - (107618)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3895/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 1 - CS - (107616)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3872/2023 de autoria da Deputada Paula Belmonte, aprovado na 5ª...
Despacho - 7 - SELEG - (107615)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Ofício - 149/2023 - CS - (107598)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 150/2023 - CS - (107600)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 148/2023 - CS - (107596)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 3 - GTS - (107597)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 547/2023 para providências. Brasília, 29 de...
Despacho - 4 - SACP - (107599)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - 142/2023 - CS - (107590)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 141/2023 - CS - (107588)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 140/2023 - CS - (107585)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 2 - Cancelado - GTS - (107589)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora. Senhor Secretário-Geral, Solicita-se a publicação, no DCL, da Portaria-GMD n.º...
Despacho - 5 - CEOF - (107586)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro...
Portaria GMD - 547/2023 - GTS - (107587)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 12 - SACP - (107575)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (107577)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - Cancelado - SELEG - (107578)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - Cancelado - SELEG - (107579)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107576)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107573)
Nov 17, 2024 8:34 AMRedação Final - CEOF - (107571)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 842, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que...
Despacho - 3 - CEOF - (107572)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo Único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de...
Despacho - 6 - SELEG - (107570)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...