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Moção - (96565)
Nov 17, 2024 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (96563)
Nov 17, 2024 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - (96567)
Nov 17, 2024 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO ÀS...
Moção - (96564)
Nov 17, 2024 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (96566)
Nov 17, 2024 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputados Jorge Vianna e Roosevelt Vilela) Requer a realização de Sessão...
Despacho - 1 - SACP-IND - (96571)
Nov 17, 2024 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDESCTMAT, para as devidas providências. Brasília, 10 de outubro de 2023 RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96570)
Nov 17, 2024 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96568)
Nov 17, 2024 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96569)
Nov 17, 2024 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - Redação Final- DCL - SELEG - (96484)
Nov 17, 2024 10:49 AMPublicação - Redação Final- DCL - SELEG - (96479)
Nov 17, 2024 10:49 AMPublicação - Redação Final- DCL - SELEG - (96481)
Nov 17, 2024 10:49 AMDespacho - 6 - CAS - (96480)
Nov 17, 2024 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 596/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 4 - CAS - (96482)
Nov 17, 2024 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 593/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (96483)
Nov 17, 2024 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 615/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97933)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97936)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97935)
Nov 17, 2024 10:30 AMIndicação - (97937)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (97944)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 469 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que "Autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (97941)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 468 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97912)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97910)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97909)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97913)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97911)
Nov 17, 2024 10:30 AMProjeto de Lei - (97889)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97890)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97891)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97888)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97878)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97882)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97880)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97879)
Nov 17, 2024 10:30 AMRequerimento - (97881)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale) Requer a retirada do Requerimento nº 945/2023. ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97860)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97859)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97861)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97863)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97850)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97849)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97848)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97852)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97851)
Nov 17, 2024 10:30 AMProjeto de Lei - (97830)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97829)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97831)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97832)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97833)
Nov 17, 2024 10:30 AMParecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (97786)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97784)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (97783)
Nov 17, 2024 10:31 AMRequerimento - (97788)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e...
Indicação - (97782)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97781)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97787)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97785)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97777)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 233/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (97775)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (97779)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Da Comissão de Constituição e Justiça) Ao Projeto de Lei nº 233/2023, que “Institui a semana de...