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Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2.169/2021 apenso ao PL 197/2023 Da COMISSÃO DE...
Folha de votação - Indicação - IND-5016/2024 - CAS - (121334)
Nov 20, 2024 5:18 PMDespacho - 7 - CCJ - (121339)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Para para republicação da redação final em razão da correção na numeração dos parágrafos do artigo 76. ...
Despacho - 11 - SACP - (121335)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (121336)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - SACP - (121333)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 5 - SACP - (121337)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121282)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (121280)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 174/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (121283)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI...
Anexo - Portaria-GMD 232/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121278)
Nov 17, 2024 6:19 AMIndicação - (121281)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (121284)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022, que...
Despacho - 8 - SACP - (121279)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL n. 1.036/2024. Brasília, 15 de maio de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Anexo - Quadro C - Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais - SERP-GDF - (121272)
Nov 17, 2024 6:19 AMEstudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)
Nov 17, 2024 6:19 AMExposição de Motivos - Nº 33/2024 - SEEC/GAB - SERP-GDF - (121274)
Nov 17, 2024 6:19 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (121276)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 276/2023, que “Institui no...
Anexo - Requerimento 1343/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121277)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 4 - SACP - (121273)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL n. 1.036/2024 o PL 1.081/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.343/2024 e...
Projeto de Lei - (121243)
Nov 17, 2024 6:19 AMAnexo - PL 1.081/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121244)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Anexo II - Metas Fiscais Anuais - SERP-GDF - (121247)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Anexo I - Metas e Prioridades - SERP-GDF - (121245)
Nov 20, 2024 5:19 PMDespacho - 7 - CCJ - (121242)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Conforme solicitado no Memorando Nº 95/2024-SACP (SEI: 1668045), encaminho o PL n. 1.081/2024 para...
Despacho - 1 - SELEG - (121246)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.356/2024 e ao Requerimento nº 1.358/2024....
Lei - Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial - GAB DEP MAX MACIEL - (121222)
Nov 17, 2024 6:19 AMLei - Lei nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude - GAB DEP MAX MACIEL - (121221)
Nov 17, 2024 6:19 AMParecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (121225)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 959/2024 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (121224)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Anexo - Portaria-GMD 232/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121220)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 1 - CERIM - (121223)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/08/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Anexo - PL779_2023 - SACP - (121136)
Nov 20, 2024 5:19 PMProjeto de Lei - (121177)
Nov 20, 2024 5:19 PMIndicação - (121181)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de novas...
Despacho - 1 - SELEG - (121185)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (121179)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (121184)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (121190)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (121183)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (121182)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (121180)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientação quanto ao despacho CDC (121170). Brasília, 15 de maio de 2024. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (121178)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 15 de maio de 2024. ...
Indicação - (121172)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 9 - CDC - (121170)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Diante do exposto e analise da nota técnica (120754) o PL 278/2023 não e mérito da CDC, por q no art. 1º do...
Designação de Relator - CPRA - (121171)
Nov 20, 2024 5:19 PMDespacho - 1 - Cancelado - SELEG - (121176)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (121175)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (121174)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (121164)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autor: Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a...
Portaria GMD - 232/2024 - GTS - (121168)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Requerimento nº 1372/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121165)
Nov 20, 2024 5:19 PMDespacho - 2 - GTS - (121169)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 232/2024 para...
Despacho - 1 - SELEG - (121167)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.355/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (121166)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 14 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Requerimento - (121162)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Moção - (121159)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Requerimento - (121161)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 Autoria: Deputado WELLINGTON LUIZ Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (121160)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...