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Portaria GMD - 50/2024 - GTS - (111231)
Nov 17, 2024 7:53 AMDespacho - 18 - SACP - (111233)
Nov 17, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Concluído o processo, após a republicação do Decreto Legislativo 2423/2023. Brasília, 23 de fevereiro...
Anexo - Nota Técnica - CESC - (111170)
Nov 17, 2024 7:53 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (111174)
Nov 17, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (111173)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 788/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (111175)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 538/2023 “Altera...
Decreto Legislativo - nº 2.423, de 2023 - Republicação - SELEG - (111172)
Nov 17, 2024 7:53 AMRedação Final - SELEG - (111171)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111071)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4122/2023 - Cancelado - CAS - (111070)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4290/2024 - CAS - (111073)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - CDDHCLP - (111069)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 576/2023 Institui a Semana Distrital de...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111072)
Nov 17, 2024 7:54 AMParecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (111005)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 836/2023 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111002)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2081/2021 Estabelece medidas de combate à...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111009)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2030/2021 Estabelece a obrigação de fixação...
Despacho - 4 - CESC - (111008)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 776/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (111007)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 712/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (111010)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 729/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (111004)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 756/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (111001)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 780/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (111006)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 803/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (110969)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 685/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110974)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 731/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (110971)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 720/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110976)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 805/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110975)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 733/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110972)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 759/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110970)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 713/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (110973)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 749/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - SELEG - (110966)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Projeto de Decreto Legislativo - (110935)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Concede Título de Cidadão...
Manifestação - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (110933)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Manifestação Em atenção ao r. Despacho da Secretaria Legislativa desta Casa, que requereu a esse...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (110936)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda o Projeto de Lei nº 2030/2021, que “Estabelece a...
Decreto Legislativo - nº 2.433, de 2024 - SELEG - (110938)
Nov 17, 2024 7:54 AMRedação Final - SELEG - (110939)
Nov 17, 2024 7:54 AMRedação Final - SELEG - (110937)
Nov 17, 2024 7:54 AMRequerimento - (110934)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz ) Requer a retirada e o arquivamento...
Indicação - (110839)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere à Secretaria de Justiça e...
Despacho - 1 - SELEG - (110841)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110838)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110843)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110840)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110842)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110844)
Nov 17, 2024 7:54 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110787)
Nov 17, 2024 7:54 AMDespacho - 2 - SELEG - (110790)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110789)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110791)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110788)
Nov 17, 2024 7:54 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110753)
Nov 17, 2024 7:54 AMNotas Taquigráficas - Veto total - REJEITADO - SELEG - (110755)
Nov 17, 2024 7:54 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (110752)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.712/2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Despacho - 7 - SACP - (110751)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para as devidas providências, conforme despacho CS (110203). Brasília, 21 de fevereiro de 2024...
Folha de Votação - Veto total - REJEITADO - SELEG - (110756)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110754)
Nov 17, 2024 7:54 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (110683)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 73/2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Folha de Votação - CEOF - (110681)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 813/2023 Altera a Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007?, que autoriza a...