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Indicação - (281194)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Redação Final - CCJ - (281199)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.467 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...
Redação Final - CEOF - (281183)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1480/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Anexo - IV - CEOF - (281184)
Dec 11, 2024 10:28 AMDespacho - 3 - SELEG - (281179)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281125)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281121)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281122)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 5 - SELEG - (281124)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (281123)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Anexo - VII - CEOF - (281066)
Dec 11, 2024 9:38 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281069)
Dec 11, 2024 9:39 AMAnexo - VI - CEOF - (281065)
Dec 11, 2024 9:38 AMDespacho - 4 - CEOF - (281067)
Dec 11, 2024 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluídos a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro...
Emenda (Modificativa) - 594 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280895)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda GABRIEL MAGNO (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Aditiva) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280896)
Dec 10, 2024 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 592 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280893)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda GABRIEL MAGNO (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 591 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280892)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (de Plenário) - 24 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280902)
Dec 10, 2024 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (Modificativa) - 593 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280894)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (de Plenário) - 23 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280900)
Dec 10, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (de Plenário) - 21 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280898)
Dec 10, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (de Plenário) - 22 - PLENARIO - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (280901)
Dec 10, 2024 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (281197)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.481 de 2024 Redação Final Reestrutura a carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito...
Indicação - (281191)
Feb 4, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que faça a...
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281173)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281171)
Dec 11, 2024 10:09 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281172)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281145)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281147)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281149)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (281146)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281148)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281115)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281112)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 1 - SELEG - (281111)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281114)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281113)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (281087)
Dec 11, 2024 9:54 AMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281088)
Dec 11, 2024 9:54 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281089)
Dec 11, 2024 9:54 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (281090)
Dec 11, 2024 9:54 AMAnexo - V - CEOF - (281064)
Dec 11, 2024 9:38 AMAnexo - III - CEOF - (281060)
Dec 11, 2024 9:36 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281061)
Dec 11, 2024 9:36 AMAnexo - IV - CEOF - (281062)
Dec 11, 2024 9:38 AMDespacho - 2 - SELEG - (281063)
Dec 11, 2024 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280992)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280993)
Dec 11, 2024 8:49 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280991)
Dec 11, 2024 8:49 AMFolha de Votação - CS-Aprovado - SELEG - (280994)
Dec 11, 2024 8:49 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280990)
Dec 11, 2024 8:47 AMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (280947)
Dec 11, 2024 8:10 AMDespacho - 9 - SELEG - (280943)
Dec 11, 2024 6:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280946)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280945)
Dec 11, 2024 8:07 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280944)
Dec 11, 2024 8:07 AMEmenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280919)
Dec 10, 2024 6:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 1.484, de 2024, que dispõe sobre “medidas...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280918)
Dec 10, 2024 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1480/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 603 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280914)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...