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Folha de Votação - CEOF - (290568)
Mar 26, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 90/2023 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre...

Folha de Votação - CAS - (290569)
May 15, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2373/2021 Ementa: Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre...

Folha de Votação - CEOF - (290565)
Mar 26, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 707/2023 Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental para...

Folha de Votação - CAS - (290563)
May 15, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 219/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego...

Folha de Votação - CEOF - (290571)
Mar 26, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 766/2023 Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que “Cria o Fundo de...

Despacho - 2 - SACP - (290573)
Mar 24, 2025 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Publicação - DODF - Lei nº 7.655, de 21 de março de 2025 - SELEG - (290548)
Mar 24, 2025 7:21 AM
Projeto de Lei - (290547)
Mar 24, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre a instituição do...

Publicação - DCL - Resolução nº 354, de 2025 - SELEG - (290550)
Mar 24, 2025 7:25 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (290549)
Mar 24, 2025 7:23 AM
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (290546)
Mar 24, 2025 2:49 PM
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (290536)
Mar 22, 2025 1:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290537)
Mar 22, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 887/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290538)
Mar 22, 2025 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1272/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Despacho - 1 - SELEG - (290535)
Mar 22, 2025 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (290534)
Mar 22, 2025 10:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (290533)
Mar 22, 2025 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (290531)
Mar 22, 2025 10:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (290532)
Mar 22, 2025 10:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (290526)
Mar 21, 2025 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - ctmu Projeto de Lei nº 1023/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (290524)
Apr 15, 2025 11:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda SUBSTITUTIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 423/2023, que “institui medidas...

Moção - (290528)
Mar 25, 2025 12:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado Distrital ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de...

Resolução - nº 354, de 2025 - SELEG - (290530)
Mar 22, 2025 5:59 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (290525)
Mar 24, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de...

Moção - (290527)
Mar 24, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Redação Final - - SELEG - (290529)
Mar 22, 2025 5:58 AM
Despacho - 1 - CERIM - (290523)
Mar 24, 2025 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 31/03/2025 - 08h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (290512)
Mar 24, 2025 4:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 735/2023 Sobre o PROJETO DE LEI Nº 735, de 2023, que assegura o...

Projeto de Lei - (290511)
Mar 25, 2025 12:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (290505)
Mar 21, 2025 2:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 995/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290503)
Mar 21, 2025 2:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) Projeto de Lei nº 1526/2025 Da COMISSÃO DE...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290510)
Mar 21, 2025 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1193/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Requerimento - (290509)
Mar 24, 2025 5:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 31 de...

Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290508)
Mar 21, 2025 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1193/2024, que...

Despacho - 1 - CERIM - (290506)
Mar 24, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/08/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (290504)
Mar 24, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (290479)
Mar 21, 2025 8:41 AM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290482)
Mar 21, 2025 8:43 AM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290480)
Mar 21, 2025 8:41 AM
Despacho - 17 - SACP - (290483)
Mar 21, 2025 8:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 2.472/2022 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 21 de março de 2025. Praça Municipal,...