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Projeto de Lei - (54751)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a instituição do...
Projeto de Lei - (54752)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a instituição do...
Projeto de Lei - (54753)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes e objetivos para a...
Projeto de Lei - (54755)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...
Projeto de Lei - (54758)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro 2016,...
Proc - (54698)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5576/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54705)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5579/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54704)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54659)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54660)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Nº 2.379/2022 - SELEG - (54661)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Nº 2.380/2022 - SELEG - (54658)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54651)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54652)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54649)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Nº 2.378/2022 - SELEG - (54650)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54641)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54639)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54640)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54643)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 6 - SACP - (54642)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, anexar mensagem de sanção do Governador e incluir despacho correto de encaminhamento. Brasília,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54612)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54611)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DCL - SELEG - (54615)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54613)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54614)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - nº 2.377/2022 - Cancelado - SELEG - (54600)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 310/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54599)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - nº 2.377/2022 - SELEG - (54601)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 2 - SACP - (54598)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54595)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54596)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54597)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - nº 302/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54581)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 300/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54578)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54580)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54577)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 1 - SELEG - (54579)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54576)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...