CLDF

ALTERA A LEI Nº 4.086, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA O RELATÓRIO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSUÉ DOS SANTOS FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ROQUE MANOEL DOS SANTOS.

ALTERA OS INCISOS XXI E XXII DO ART. 9º DA LEI Nº 4.386, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.