CLDF

ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS EM PLANALTINA, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.

ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS EM SÃO SEBASTIÃO, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E DROGAS AFINS.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO LINGUÍSTICA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.