CLDF

DECLARA O TORNEIO ARIMATÉIA DE FUTSAL, REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A VIA SACRA DE TAGUATINGA - RA III, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A VIA SACRA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 4.060, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DEFINE SANÇÕES A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.