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PL 2798/1997
Nov 13, 2024 5:44 PMINSTITUI O DISQUE VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2799/1997
Nov 13, 2024 5:44 PMDESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 046 DE TAGUATINGA (RA - III).
PL 2800/1997
Nov 13, 2024 5:44 PMALTERA O DECRETO Nº 944, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1977, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTS. 9º (NONO) E 228 (DUZENTOS E VINTE E OITO), COM AS SEGUINTES REDAÇÕES.
PL 2801/1997
Nov 13, 2024 5:44 PMDECLARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA - SEG, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.