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IND 7374/2016
Nov 11, 2024 8:06 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE O INSTITUTO BRASILIA AMBIENTAL - IBRAM - DF, VOLTE A AUTORIZAR OS AFASTAMENTOS PARA ESTUDO NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DAQUELE ÓRGÃO.
PDL 150/2016
Nov 11, 2024 8:06 PMHomologa o Convênio ICMS nº 102, de 02 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
IND 7375/2016
Nov 11, 2024 8:06 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS, NAS QUADRAS 3, 4 E 5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.
IND 7376/2016
Nov 11, 2024 8:06 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A AMPLIAÇÃO DA SEGUNDA FAIXA DA PISTA DE ROLAMENTO NOS BALÕES DAS VIAS DO PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.