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PL 2167/2018
Nov 11, 2024 4:41 PMALTERA A LEI N° 4.058, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE 'DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2165/2018
Nov 11, 2024 4:41 PMAltera a Lei n°6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
PL 2166/2018
Nov 11, 2024 4:41 PMAbre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 136.060,00.
PDL 409/2018
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