CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO MARANHÃO, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

CONCEDE AO EIXO MONUMENTAL DE BRASÍLIA A DENOMINAÇÃO DE EIXO MONUMENTAL OSCAR NIEMEYER.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E A FREQUENCIA DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PREVENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIO E ABANDONO (PPCIA) NAS EDIFICAÇÕES E ATIVIDADES EVENTUAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA SELETIVA NOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.