CLDF

ALTERA A LEI Nº 961, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA AOS PORTADORES DE DIABETES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL, ATÉ A DATA DE VENCIMENTO, DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2011,PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.