CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PETENCOSTAL MISSIONÁRIA.

ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, AS COOPERATIVAS E SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E EXTINÇÃO DE CARGOS E UNIDADES ORGÂNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE-SES E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL-FHDF.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 4º 'CAPUT' E 5º DA LEI Nº 1.430, DE 14 DE MAIO DE 1997, E A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1137, DE 10 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.