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PL 124/2011
Nov 10, 2024 7:38 PMCRIA A SEMANA DE ARTE E CULTURA DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL RA - II.
PL 107/2011
Nov 10, 2024 7:38 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EMAGRECEDORES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PELO 5/2011
Nov 10, 2024 7:38 PMMODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 180/2011
Nov 10, 2024 7:38 PMREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GOVERNANÇA, TRASPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.