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PL 1158/2024
Nov 14, 2024 5:06 AMDispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos profissionais cadastrados pelas empresas de aplicativos de entrega ou transporte que utilizam motocicletas, nos casos de descadastramento, de suspensão, de exclusão e de aplicação de outras penalidades e dá outras providências.
MO 879/2024
Nov 14, 2024 5:06 AMParabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na educação, no âmbito dos Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal.
IND 5399/2024
Nov 14, 2024 5:06 AMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição de Adicional de Periculosidade aos Servidores do Governo do Distrito Federal que exercem atividades laborais em vias públicas utilizando motocicletas ou motoneta.
IND 5404/2024
Nov 14, 2024 5:06 AMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública de Sobradinho.